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Cinco Municípios de Lisboa assinam Protocolo-quadro para a implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’
Protocolo
20 maio 2016

No passado dia 20 de maio teve lugar no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mais uma iniciativa visando a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.

O programa da sessão – sob o lema ‘Cidadania, Educação e Defesa Nacional: um Projeto de Todos para Todos’ -  incluiu as intervenções dos diretores-gerais do Instituto da Defesa Nacional e da Direção-geral da Educação, na sessão de abertura, uma conferência sobre ‘Cidadania, Educação e Defesa Nacional’ proferida pela Prof. Doutora Helena Carreiras, apresentações do ‘Referencial’ e do ‘Documento de Apoio’ para Professores feitas pelo Prof. Doutor Paulo Duarte e pelo Capitão-de-mar-e-guerra Daniel Duarte, e uma sessão de encerramento onde foi celebrado um protocolo-quadro visando impulsionar a implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz’. O protocolo foi assinado pelos municípios de Lisboa, Sintra, Cascais, Amadora e Oeiras, contando pelo lado do Governo com as assinaturas do ministro Adjunto, Dr. Eduardo Cabrita, do secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João Costa, e do secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello.

Com estes protocolos-quadro pretende-se dar um impulso decisivo à implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ no Sistema Educativo português, envolvendo as autarquias e as escolas. O Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Defesa Nacional, assume nestes protocolos a responsabilidade de elaborar, em colaboração com os Municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos Concelhos, um plano de implementação do ‘Referencial’. O desenvolvimento e a implementação deste plano conta ainda com o apoio do Ministério da Educação, enquanto responsável pela concretização de políticas educativas para o desenvolvimento das crianças e jovens para uma cidadania ativa, e a intervenção do Ministro Adjunto, enquanto entidade responsável pelo acompanhamento das medidas de caráter interministerial de execução do Programa do Governo.

O envolvimento dos Municípios neste projeto - através da colaboração com os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, do apoio à elaboração e execução do plano de implementação do ‘Referencial’ e à participação ativa dos agrupamentos de escolas dos seus concelhos -  é essencial para a implementação do ‘Referencial’ a nível concelhio e, consequentemente, para a divulgação dos valores e das matérias de segurança, defesa e paz no Sistema Educativo nacional. Os Diretores de Agrupamentos de Escolas constituem-se como atores privilegiados na criação de condições para que, no âmbito do projeto educativo da cada Agrupamento de Escolas, os Professores possam planear e realizar atividades formativas associadas à implementação do ‘Referencial’. Os Professores constituem-se como verdadeiros embaixadores de uma cultura de segurança, defesa e paz junto das gerações mais jovens.

Depois dos protocolos assinados com os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião, no passado dia 22 de abril, foi agora a vez dos municípios de Lisboa, Sintra, Cascais Amadora e Oeiras se juntarem na implementação prática do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, que se constitui como um documento orientador para a educação no Pré-escolar e nos ensinos Básico e Secundário.

Link para o Protocolo

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