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Assinatura de Protocolo-quadro para a implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’, no Porto
Protocolo
22 abril 2016

Na passada sexta-feira, dia 22 de abril, teve lugar na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, uma iniciativa visando a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, sob o lema ‘Cidadania, Educação e Defesa Nacional: um Projeto de Todos para Todos’. Este ‘Referencial’ foi desenvolvido por uma equipa conjunta do Instituto de Defesa Nacional e da Direção-geral da Educação, com vista a formar e sensibilizar os alunos, no âmbito curricular da Educação para a Cidadania no Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, para as questões relacionadas com a segurança, a defesa e a paz.

O programa da sessão incluiu as intervenções dos diretores-gerais do Instituto da Defesa Nacional e da Direção-geral da Educação, na sessão de abertura, uma conferência sobre ‘Cidadania, Educação e Defesa Nacional’ proferida pelo Prof. Doutor Joaquim Azevedo, apresentações do ‘Referencial’ e do ‘Documento de Apoio’ para Professores feitas pelo Prof. Doutor Paulo Duarte e pelo Capitão-de-mar-e-guerra Daniel Duarte, e uma sessão de encerramento que contou com a participação dos Ministros da Defesa Nacional e da Educação, e com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e os Presidentes das Câmaras Municipais  do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Matosinhos, da Maia e de Baião. Estiveram presentes nesta iniciativa cerca de sessenta Diretores de Agrupamentos de Escolas do distrito do Porto e várias entidades civis e militares.

Durante a sessão de encerramento, o Ministro da Defesa Nacional, o Ministro da Educação, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, em representação do Ministro Adjunto, juntamente com os Presidentes das cinco câmaras municipais do distrito do Porto, antes mencionadas, assinaram um protocolo-quadro conjunto que tem como objetivo impulsionar a implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz’. Os estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário dos municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião, que se associaram a este protocolo interministerial, vão contribuir para a integração das temáticas da segurança, defesa e paz nos seus planos curriculares já no próximo ano letivo (2016/2017).

Com estes protocolos-quadro pretende-se dar um impulso decisivo à implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ no Sistema Educativo português, envolvendo as autarquias e as escolas. O Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Defesa Nacional, assume nestes protocolos a responsabilidade de elaborar, em colaboração com os Municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos Concelhos, um plano de implementação do ‘Referencial’. O desenvolvimento e a implementação deste plano conta ainda com o apoio do Ministério da Educação, enquanto responsável pela concretização de políticas educativas para o desenvolvimento das crianças e jovens para uma cidadania ativa, e a intervenção do Ministro Adjunto, enquanto entidade responsável pelo acompanhamento das medidas de caráter interministerial de execução do Programa do Governo.

O envolvimento dos Municípios neste projeto - através da colaboração com os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, do apoio à elaboração e execução do plano de implementação do ‘Referencial’ e à participação ativa dos agrupamentos de escolas dos seus concelhos -  é essencial para a implementação do ‘Referencial’ a nível concelhio e, consequentemente, para a divulgação dos valores e das matérias de segurança, defesa e paz no Sistema Educativo nacional. Os Diretores de Agrupamentos de Escolas constituem-se como atores privilegiados na criação de condições para que, no âmbito do projeto educativo da cada Agrupamento de Escolas, os Professores possam planear e realizar atividades formativas associadas à implementação do ‘Referencial’. Os Professores constituem-se como verdadeiros embaixadores de uma cultura de segurança, defesa e paz junto das gerações mais jovens.

Esta iniciativa deu claro testemunho do empenhamento do Governo, do poder local e dos agentes fundamentais do Sistema Educativo nacional, num projeto que é ‘de todos para todos’.

Link para o Protocolo

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