IDN - Instituto da Defesa Nacional

A União Europeia e as Relações com África
17 de Outubro de 2007

No dia 17 de Outubro de 2007, por ocasião da Presidência Portuguesa da UE, o Instituto da Defesa Nacional e o Centro de Estudos EuroDefense-Portugal, no quadro das suas actividades e em parceria, realizaram nas instalações do IDN a Mesa Redonda subordinada ao tema “A União Europeia e as relações com África”, a qual teve como participantes as seguintes personalidades: Dr. Jorge Cabral, Dr. Vitalino Canas, Dr. Carlos Gaspar, Dr. Manuel Correia de Jesus, Dr. Victor Nogueira, Prof. Dr. José Francisco Pavia, Dr. João Salgueiro, Gen. José Alberto Loureiro dos Santos, Dr. João Pedro Saldanha Serra e Emb. José Tadeu Soares.

Efectuar a análise e reflexão sobre as opções da União Europeia nas suas relações com África, no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa – PESD, focadas na cooperação europeia para a prevenção, gestão e resolução de conflitos africanos;
Identificar o papel específico de Portugal no planeamento e participação nesta (nova) política europeia, nos quadros comunitário, bilateral e da CPLP.

Considerando o papel que a União Europeia pretende consolidar enquanto actor interventor na prossecução da paz e segurança internacionais, bem como a assumida necessidade de acordar uma estratégia conjunta UE-África para enfrentar os desafios globais e também os objectivos e prioridades que irão enquadrar a realização da Cimeira UE-África, o Programa da Mesa Redonda, para concentrar as intervenções e o debate sobre os aspectos essenciais do tema, sugeria diversas questões no quadro dos seguintes sub-temas:

Elementos essenciais de convergência
A UE no apoio à capacidade e responsabilidade africanas (medidas efectivas)
Possibilidades, prioridades e oportunidades de Portugal.

A comissão organizadora desta Mesa Redonda, constituída pelos MGen Mário Lemos Pires, Dr.ª Teresa Leal Coelho, Cor. Américo Rodrigues de Paula e Dr.ª Diana Soller, elaborou um documento síntese das intervenções dos diversos participantes.

Na segunda metade de 2007, Portugal irá assumir pela terceira vez a Presidência da União Europeia, ano em que também se comemora o 50º aniversário do Tratado de Roma.
Neste sentido o Instituto da Defesa Nacional promoveu, no passado dia 7 de Maio, uma Mesa Redonda coordenada pela Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes, Subdirectora do IDN e pela Dra. Teresa Leal Coelho, Assessora de Estudos do IDN, subordinada ao tema A Presidência Portuguesa da União Europeia que contou com presença das seguintes personalidades:

Orador convidado:
Dr. Manuel Lobo Antunes Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Participantes:
General Aníbal J. R. Ferreira da Silva, Director do Instituto da Defesa Nacional
Prof. Doutora Isabel Ferreira Nunes, Subdirectora do Instituto da Defesa Nacional
Dr. José Luís Arnault, Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
Dr. Vitalino Canas, Comissão dos Assuntos Europeus e Futuro da Europa
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, Assessor da Presidência da República
Dra Rita Laranjinha, Adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Embaixador Carlos Frota, Subdirector da Direcção-Geral de Política Externa
Dr. Paulo Almeida Sande, Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa
Dr. Carlos Gaspar, Assessor do IDN e Director interino do IPRI.

A sustentabilidade dos recursos energéticos face à emergente insegurança nas regiões produtoras e à dependência crescente de fontes energéticos levanta questões essenciais no quadro segurança internacional e europeia. Estes desafios implicam não apenas um esforço de reflexão, como também um debate alargado sobre como é que no séc. XXI se pode assegurar a sustentabilidade de recursos, dinamizar as políticas de aprovisionamento e desenvolver acções concertadas de cooperação no domínio da segurança energética.
Neste sentido importa considerar como redimensionar respostas que garantam a sustentabilidade energética, quais os mecanismos alternativos de acesso às fontes de energia e que soluções poderão ser equacionadas para fazer face às crises energéticas no actual quadro de insegurança internacional.
Com o objectivo de contribuir para aquela reflexão, o Instituto da Defesa Nacional decidiu promover uma mesa redonda subordinada ao tema Segurança e Recursos Energéticos o qual tem nesta casa um lugar próprio de estudo e debate. Foram oradores as seguintes individualidades:

Políticas Energéticas – Que Implicações para a Segurança Internacional?
Dr. Henrique Schwarz, Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Alterações Climáticas e o Projecto Quioto
Engº José Eduardo Barroso, Director da E. Value
Segurança e Problemáticas da Sustentabilidade Energética.O Petróleo, Gás Natural, Recursos Hídricos e Energia Nuclear
Prof. Eng. Oliveira Fernandes, Universidade do Porto
Segurança Energética e a Ameaça do Terrorismo
Dr. Micael Gulbenkian, Heritage Oil Corporation.

A União Europeia e a Crise do Líbano
25 de Janeiro de 2007

Realizou-se no Instituto da Defesa Nacional, no passado dia 25 de Janeiro de 2007, uma Mesa Redonda, organizada em parceria entre o IDN e o Eurodefense-Portugal, tendo como participantes no debate os seguintes convidados:
Dr. Henrique Castanheira, Embaixador Carlos Frota, TCor. Rui Ferreira, Dra. Manuela Franco, Dr. Carlos Gaspar, Prof. Doutora Isabel Nunes, TGen. Fontes Ramos e Gen. Loureiro dos Santos.
No debate ficou expresso que, se a UE não teve suficiente visibilidade para corresponder em pleno ao perfil de um actor regional, o seu comportamento persistente para conseguir consensos e promover o “núcleo duro (europeu)” para a UNIFIL foi precioso para viabilizar a ONU mais uma vez como actor para a paz. Neste contexto, a contribuição de Portugal foi considerada adequada às suas responsabilidades e capacidades.