Em 1998, o Instituto da Defesa Nacional e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa celebraram um protocolo de colaboração científica, com base no qual foi desenvolvido um projecto de investigação tendo por objecto de estudo O Direito da Defesa Nacional e das Forças Armadas.

Do trabalho de investigação jurídica levado a cabo resultou um vasto estudo sistémico, o primeiro desde 1974, sobre o enquadramento jurídico da Defesa Nacional e das Forças Armadas Portuguesas. O resultado do projecto, agora levado à estampa, dá-nos conta do processo de evolução histórica e comparativa do quadro legal da Defesa Nacional nos domínios constitucional, organizativo e funcional, proporcionando uma leitura singular e compreensiva do regime jurídico português vigente.

Cosmos/IDN, Março de 2000, ISBN: 972-762-190-2
24,50 €