No decurso dos anos 50 e 60, o atlas político mundial foi profundamente alterado pelo fenómeno da descolonização. Nestequadro, Portugal viu-se confrontado, entre 1961 e 1974, com a subversão conduzida pelos movimentos de libertação de Angola, Guiné e Moçambique. Uma guerra subversiva tem como finalidade a conquista da adesão popular. Num tal contexto, as acções empreendidas, inclusivé as de natureza estritamente militar, destinam-se em última instância a influenciar a opinião pública, quer doméstica quer internacional, já que o suporte ou o repúdio de qualquer delas pode decidir o resultado do conflito. Justifica-se portanto a apresentação, de forma sistematizada e numa óptica predominantemente instrumental, dos agentes, das técnicas e dos métodos utilizados no condicionamento das opiniões públicas, com destaque para a diplomacia, o uso intensivo da comunicação social e a Acção Psicológica, ressalvando-se embora que o estabelecimento de relações causa-efeito entre eles e os acontecimentos que conduziram ao fim do regime e à descolonização não constitui preocupação dominante do trabalho.

Um dos objectivos da presente obra é o de mostrar a real importância, verdadeiramente vital, que o mar teve para os êxitos de Portugal no passado. Portugal foi indiscutível pioneiro universal da exploração do mar oceânico, ao descobrir a rota Atlântico-Índico. Mas talvez o mais importante da sua obra pioneira tenha sido a descoberta do valor do poder marítimo oceânico nos seus aspectos multiplicadores nos domínios da economia e da defesa - e também do valor da cultura total, sem o que não teria sido possível a um país da sua limitada dimensão geográfica e demográfica ter sido fundador do primeiro império oceânico da História. O autor analisa nos seus aspectos multifacetados - histórico, político, económico, estratégico, científico, militar, etc. - o passado e o futuro do País, produzindo um trabalho exaustivo de geopolítica e geoestratégia, em que o mar é, com realismo e patriotismo, o pano de fundo da nacionalidade.

«Defesa e segurança na opinião pública portuguesa» é o resultado de um projecto de investigação que se desenvolve já desde 1991 e que é coordenado desde o início pela Prof. Doutora Maria Carrilho. Insere-se na postura metodológica que valoriza a importância dos estudos de opinião para a definição de políticas nacionais nos sistemas democráticos, possibilitando uma tomada de decisão mais consistente. No presente texto incluem-se referências aos inquéritos anteriores, voltando a propor-se assim, questões já formuladas, de modo a permitir a necessária comparação. Também se excluem questões, cujo resultado demonstrava coincidência de opiniões e introduzem-se novas questões de forma a apurar a pesquisa em alguns pontos. O projecto deste ano introduziu como inovação um observatório sobre a imprensa portuguesa que analisou, durante o período da sua realização, o mesmo conjunto de questões que orientaram o inquérito de opinião. Por tudo isto, este projecto constitui um importante instrumento de trabalho não só do ponto de vista teórico, mas também um elemento de referência para as autoridades com responsabilidade na matéria.

A Conferência Intergovernamental de 1996: Prospectivas de Defesa e Segurança Regional e Nacional, Seminário, IDN, 15 e 16 de Fevereiro de 1996

Tendo por fim a enunciada revisão do Tratado de Maastricht, e sem que tivesse sido agendada uma data para a sua conclusão, a Conferência Intergovernamental de 1996 teve o seu início na Cimeira de Turim que reuniu, conforme foi então largamente noticiado, os Chefes de Estado e de Governo dos Países da União Europeia. Ciente do importante significado desta Conferência, o IDN organizou um Seminário - em Fevereiro de 96 - com a finalidade de proporcionar uma reflexão e o debate sobre os principais problemas de ordem política e estratégica que se colocam a montante da existente estrutura de Defesa e Segurança Nacional, susceptíveis de nela introduzirem alterações e eventuais aperfeiçoamentos. Intervieram personalidades civis e militares de reconhecido mérito que se empenharam na identificação, inter-relacionamento e análise dos diferentes temas propostos, nomeadamente: as ameaças e os riscos potenciais face aos interesses vitais europeus; as reformas institucionais e as suas consequências políticas, no âmbito da PESC; os objectivos permanentes de Portugal e os objectivos comuns da EU; as formas possíveis de articulação e coordenação das existentes organizações de segurança europeias e mundiais; as questões essenciais de defesa e segurança nas relações entre os Estados Unidos e a União Europeia; a reorganização da estrutura militar de comando da NATO e as perspectivas nacionais de países terceiros, nomeadamente, a França e a Espanha, no que respeita à Área Ibero-Atlântica. As comunicações intervenientes deram origem a esta edição da Colecção Defesa Nacional publicada em fins de 1996.

Pertenceu ao IDN a incumbência de organizar e dirigir a realização das XIV Jornadas de Intercâmbio IDN/CESEDEN, em Outubro de 1995, em Lisboa, no prosseguimento dos estudos superiores de segurança e defesa elaborados em conjunto com aquele «Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional». Este encontro teve por finalidade analisar as várias implicações decorrentes das intervenções internacionais que têm vindo a verificar-se no âmbito do tema geral «A ingerência e o Direito Internacional», tendo sido debatidos os seguintes subtemas: a ingerência, uma forma de intervenção: aspectos jurídicos e filosóficos; a ingerência , parte integrante do moderno direito internacional; a ingerência e o direito humanitário. Foram proferidas seis conferências por eminentes personalidades dos dois países, seguidas de debates, que vieram enriquecer os temas deste encontro entre os dois Institutos. Um ano depois destas Jornadas, compilaram-se os textos neste volume nº10, como já vem sendo hábito em relação a outros seminários.

Este foi o tema genérico de um Seminário que se realizou no IDN em 1994, e que contou com a participação da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN), pela segunda vez, com a finalidade de proporcionar um período de reflexão e de debate sobre algumas questões determinantes da envolvente externa, susceptíveis de influenciar a segurança e defesa nacional. Os temas das intervenções que foram seleccionados para participar na presente edição relacionam-se, de alguma forma, com a experiência decorrente da integração de Portugal na CE e UEO, com o facto de as atenções se voltarem com alguma insistência para o protagonismo da ONU nas questões de segurança mundial face à instabilidade crescente em determinadas áreas regionais e também com a reconhecida conveniência de ir acompanhando a evolução da situação política e económica na Bacia do Pacífico.

Resultado da já iniciada colaboração entre o IDN e o ISCTE, publicou-se o terceiro inquérito à opinião pública referente ao ano de 1993. A regularidade, o carácter sistemático do projecto e a natureza dos seus resultados, permitem detectar níveis diferentes de profundidade e permanência na opinião pública portuguesa sobre as matérias que se prendem com a segurança e a defesa, não obstante revelar aspectos constantes que podem significar a existência de correntes e tendências de fundo. As hipóteses interpretativas centram-se em redor de aspectos relevantes no plano sociológico. Os dados facultados proporcionarão certamente outras leituras e poderão estimular outras interpretações.

Na sequência do primeiro inquérito à opinião pública, promoveu-se, um ano depois, um novo inquérito também sobre assuntos de segurança e defesa, no quadro da colaboração estabelecida entre o IDN e o ISCTE. O projecto continuou a ser orientado, do ponto de vista técnico, pelo Prof. Doutora Maria Carrilho, estando assim garantida a idoneidade e o rigor científico desse projecto. Este inquérito confirmou a maior parte dos resultados obtidos no anterior, mas abre também novas pistas de investigação e análise. Detectaram-se novos focos de interesse relativos à avaliação da coesão nacional que exigem um aprofundamento da investigação em futuros inquéritos.

Com a colaboração da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional entendeu o IDN realizar um Seminário de Actualização - entre 16 e 24 de Janeiro de 1992 - visando facultar àqueles auditores a oportunidade de contribuírem para a reflexão, aprofundamento e debate da acelerada evolução verificada em alguns sectores significativos do quadro internacional e das suas potenciais influências na problemática da Defesa Nacional. Desse Seminário resultou esta publicação que compila todas as intervenções dos onze conferencistas participantes.

Parte da rica e significativa história de Portugal está ligada ao Norte de África e ao Mediterrâneo; são cada vez mais intensos os laços com os países da região. Pela sua posição estratégica, na área que liga o Mediterrâneo ao Atlântico, Portugal não pode ser indiferente à situação em toda essa zona, estando a segurança nacional fortemente ligada à segurança e estabilidade aí existentes. Assim, o IDN tendo como missão estudar e promover o debate de grandes problemas de conjuntura internacional, organizou um seminário subordinado ao tema "Segurança no Mediterrâneo e Médio Oriente" tendo as alocuções aí proferidas sido compiladas nesta publicação com o mesmo nome.

IDN, ao abrigo de um protocolo firmado com o ISCTE, estabeleceu um plano de sondagens a realizar com regularidade, sobre aspectos de interesse para a defesa nacional. Deste compromisso nasceu, em fins de 1991, o primeiro inquérito dirigido pela Prof. Doutora Maria Carrilho, autoridade reconhecida nesta matéria. As sondagens foram de dois tipos: com base em entrevistas telefónicas dirigidas à população do Continente e em entrevistas pessoais à população do Continente e Regiões Autónomas. Os inquéritos contêm um núcleo relativamente constante incluindo as questões do "Eurobarómetro" e outras relativamente às quais se considerou conveniente estabelecer curvas de evolução, e um núcleo relativamente variável, cobrindo temas de oportunidade ou situações conjunturais. Em qualquer sociedade democrática as orientações da opinião pública têm ocasião de evoluir e de apresentar variações significativas ao longo do tempo. É por isso que se utilizam técnicas de consulta à opinião e por isso também não se podem extrair conclusões definitivas, demonstrando a realização deste inquérito a importância dos estudos nacionais, para além dos instrumentos de consulta europeus. A perspectiva comparada é fundamental mas não podemos cingir-nos às questões colocadas pelo Eurobarómetro sob pena de não detectar elementos específicos ou inovadores.

Em 1988 o IDN promoveu - ao abrigo de um protocolo firmado com o Instituto de Ciências Sociais - um inquérito à opinião pública sobre a existência ou não de sentimentos de nacionalismo e de patriotismo na sociedade portuguesa actual. Pretendia-se basicamente uma caracterização das realidades correspondentes à actual diversificação de ideias e de atitudes sobre patriotismo e nacionalismo, uma identificação dos factores sócio-psico-culturais, positivos e negativos, respeitantes à desejável coesão da comunidade nacional e à justa adesão às finalidades de segurança e defesa do país. Constituiu, pela sua natureza e amplitude dos temas e pelo cuidado com que o inquérito foi realizado, uma experiência original em Portugal tendo os seus resultados e relatórios interpretativos sido compilados nesta publicação editada em 1989.

A generalização do uso da expressão Direito do Mar, é relativamente recente. Liga-se ao facto de a Comissão do Direito Internacional, instituída pela Assembleia Geral do ONU em 1947 a haver utilizado para denominar as três Conferências (a primeira reunida em 1958, a segunda em 1960, e a terceira de final de 1973 a 1982) através das quais procurou promover a codificação da parte do Direito Internacional Público relativa aos espaços marítimos. Todas elas foram, com efeito, oficialmente denominadas Conferências sobre o Direito do Mar. Esta obra representa a versão revista (embora de modo nenhum definitiva) das lições que o autor proferiu desde 1982-83 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e a partir de 1984-85 também na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Esta história da diplomacia portuguesa é feita dentro de uma perspectiva geopolítica. Tem o objectivo de analisar, sob esse ponto de vista, a sequência de "situações" em que Portugal tem estado inserido e referir as soluções que, em face delas, os responsáveis - usando os recursos de que dispunham - foram capazes de estabelecer e impor. Como todos os estudos de interpretação, esta história diplomática vista segundo o prisma geopolítico, envolve também uma epistemologia. Assenta esta última na certeza de que, para além do domínio do necessário, existe uma área decisiva onde a vontade política nacional se vai exercer na capacidade de decisão ligada à escolha das propostas que a comunidade tem sido capaz de estabelecer, perante condições internacionais e as possibilidades internas de defesa.