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30 Julho 2018

Este curso é uma parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)  e o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e vai realizar-se entre 24 de setembro de 2018 e 25 de fevereiro de 2019 de acordo com o programa em anexo, no IDN em Lisboa e na delegação do IDN no Porto (por videoconferência) e, se existir um número de alunos su­ficiente, em Coimbra (local a designar).

A multiplicação de conflitos armados tem posto à prova a aplicação dos regimes de direito humanitário e dos direitos humanos. A aplicação prática do jus ad bellum mostra, com demasiada frequência, as limitações do sistema da Organização das Nações Unidas no que respeita ao controlo político do uso da força pelo Conselho de Segurança. Mas são os atuais limites do jus in bello que suscitam maiores dificuldades. As violações “clássicas” das normas de direito humanitário, cada vez mais frequentes, são acompanhadas pelas insuficiências do quadro normativo internacional no acompanhamento das novas realidades tecnológicas seja a agressão por via cibernética seja a utilização de drones para a eliminação de pessoas e a destruição de bens. Em contraponto a esta situação, vários Estados atribuíram-se uma competência penal universal para julgar as violações do direito humanitário ao mesmo tempo que o Tribunal Penal Internacional tem desenvolvido uma jurisprudência ambiciosa no que respeita aos diversos tipos penais que integram o Estatuto de Roma.

O presente curso pretende colmatar uma lacuna formativa de juristas, diplomatas, técnicos de Organizações Não Governamentais, militares e forças policiais que participam em missões internacionais em zonas de conflito armado. Também os jornalistas, os técnicos de proteção civil e os membros de equipas de socorro que acompanhem situações de conflito armado poderão beneficiar da formação fornecida pelo Curso.

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27 Julho 2018

Foi editado o IDN Cadernos 29, intitulado “Cibersegurança e Políticas Públicas: Análise Comparada dos Casos Chileno e Português”, da autoria de João Barbas e Carolina Sancho, resultado de um projeto de investigação conjunta entre o IDN e a ANEPE do Chile.

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29 Junho 2018

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) vai organizar, entre 10 e 28 de setembro de 2018, o XIX Curso de Defesa para Jovens (XIX CDJ) que terá lugar nas suas instalações em Lisboa e no Porto, em regime de tempo parcial.

O período para apresentação de candidaturas individuais à frequência do XIX CDJ decorre entre 14 de maio e 10 de julho de 2018.

Para a frequência do XIX CDJ é devido o pagamento de uma propina única no valor de 50,00 Euros pelos jovens auditores individuais admitidos.

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29 Junho 2018

Este curso vai realizar-se entre 7 de novembro de 2018 e 24 de abril de 2019,  é uma parceria entre a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e  tem por objetivos:
- proporcionar informação e reflexão sobre o quadro conceptual, teórico e metodológico da Geopolítica, desde o pensamento clássico às novas abordagens, e incluindo também a representação cartográfica ou a construção de cenários e prospetiva;
– promover a análise aprofundada sobre dinâmicas e interações geopolíticas na actualidade, designadamente no espaço global e em certas áreas regionais (Américas do Norte, Central e do Sul, Médio Oriente e Norte de África, África Subsaariana, Ásia-Pacífico, Espaço pós-Soviético, Europa, Portugal);
- desenvolver uma atitude de reflexão crítica sobre temáticas centrais e diversificadas da contemporaneidade na perspectiva da geopolítica (Demografia e Migrações, Ambiente e Alterações Climáticas, Recursos Energéticos, Nova Rota da Seda Chinesa, Proliferação e Contra-Proliferação Nuclear, caso da Síria).

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