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Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional


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O Instituto da Defesa Nacional (IDN), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP-CIDP) e o Instituto Europeu (IE), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizam anualmente o Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional, que decorre em horário pós-laboral (18:00/19:30 – 19:45/21:15).

Curso de Pós-graduação em Direito da Defesa Nacional pretende tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também pelo quadro normativo da União Europeia e pela dimensão jurídica internacional.​

O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.​​

Coordenação: Professor Doutor João Tiago Silveira, Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues e Mestre Inês Pires Marinho

Coordenação IDN: Coronel Alberto Marinheiro 

Inscrições aqui.



  



O Curso estrutura-se em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.

As aulas decorrem às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15), nas instalações do Instituto da Defesa Nacional (Calçada das Necessidades, 5) e, em simultâneo, no Porto (Castelo da Foz, Esplanada do Castelo).

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O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.​

​Para se candidatar, deverá preencher a ficha de inscrição na sua totalidade e enviar ao Instituto Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o email institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt​ juntamente com os seguintes documentos:​

 • Curriculum vitae 
 • Cópia do certificado de habilitações da licenciatura 
 • Cópia de certificado de outros Cursos relevantes para o efeito
 • 1 Fotografia tipo passe

Nota: A inscrição só será considerada após a receção do respetivo pagamento.

Propina: €1 200 

Modalidades de pagamento:

Pagamento integral de €1 200 no ato da inscrição tem uma redução de 5% no valor total.

Pagamento faseado: 

Primeira prestação de €400 paga no ato de inscrição;
Segunda prestação de €400 paga até Dezembro ;
Última prestação de €400 paga até janeiro.

Certificado: será fornecido um certificado de participação aos auditores que participarem em pelo menos 80% dos módulos do curso.

Avaliação, de natureza facultativa: apresentação, nos termos do regulamento de avaliação, de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.

Instituto Europeu

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Telf: 217 933 250

E-mail: institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt​

 

Instituto da Defesa Nacional

Núcleo de Planeamento

Telf.: 211 544 700/211 544 746/211 548 244

Email: idn.planeamento@defesa.pt

  • CANDIDATE-SE AQUI

    Candidaturas abertas até 27 de setembro

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