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Educação para a Cidadania

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Na fundamentação da Convenção que constituiu a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), celebrada em Londres a 16 de novembro de 1945, salienta-se que, ‘como as guerras nascem no espírito dos homens, é no espírito dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz’. Sublinha-se, também, que ‘a difusão da cultura e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis à dignidade humana’.

Na atualidade, o desenvolvimento do indivíduo e a sua inserção na sociedade decorre num ambiente em rápida evolução e mudança, repleto de riscos e ameaças, incerto e imprevisível, de consequências muitas vezes insuficientemente percecionadas pela humanidade. Assim, na escola e na família, o equilíbrio e a complementaridade entre aquisição de conhecimento, compreensão das realidades globais e contextuais, iniciativa e criatividade serão determinantes no desenvolvimento da pessoa e da sociedade.

Neste sentido, o Instituto da Defesa Nacional, em colaboração com a Direção-geral de Educação, tem realizado um trabalho persistente e determinado na promoção dos valores associados às matérias de segurança e defesa no sistema educativo nacional, ao mesmo tempo que vem promovendo, de forma transversal, na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, no âmbito da Educação para a Cidadania, um conhecimento estruturado sobre a Defesa Nacional, as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança, e as suas missões em prol da segurança e da paz.

Neste contexto, o ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz​’ constitui um documento do sistema educativo cujos conteúdos representam um contributo da maior relevância para a consolidação da Paz e da Segurança, condição basilar de uma sociedade que garanta a sua liberdade, bem-estar e o seu desenvolvimento em múltiplas e complementares dimensões.

Cumpre realizar a sua implementação.​


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