O Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) celebraram um protocolo de cooperação em 15 novembro de 2012, com vista a promover a divulgação dos valores e das matérias da segurança e da defesa nacional no Ensino Básico e Secundário, nomeadamente, através da sua introdução no âmbito da Educação para a Cidadania.
No âmbito do protocolo foi elaborado o “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz (RESDP)”. Aprovado para uso nos Ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário pelo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, a 29 de agosto de 2014.
No quadro da implementação do RESDP têm vindo a ser assinados protocolos entre os vários Ministérios envolvidos e as autarquias locais.