Ir para o conteúdo principal

Protocolos

​​​O Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) celebraram um protocolo de cooperação em 15 novembro de 2012, com vista a promover a divulgação dos valores e das matérias da segurança e da defesa nacional no Ensino Básico e Secundário, nomeadamente, através da sua introdução no âmbito da Educação para a Cidadania.

No âmbito do protocolo foi elaborado o “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz (RESDP)”. Aprovado para uso nos Ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário pelo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, a 29 de agosto de 2014.

No quadro da implementação do RESDP têm vindo a ser assinados protocolos entre os vários Ministérios envolvidos e as autarquias locais.

Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação e Ciência

15 de novembro de 2012

Protocolo de Cooperação entre o MDN e o MEC

Municípios da Região Autónoma dos Açores

10 de outubro de 2023

Município de Angra do Heroísmo

Município da Calheta

Município do Corvo

Município da Horta

Município da Lagoa

Município das Lajes das Flores

Município das Lajes do Pico

Município da Madalena

Município de Ponta Delgada

Município da Povoação

Município da Praia da Vitória

Município da Ribeira Grande

Município da Ribeira Grande

Município de Santa Cruz das Flores

Município de São Roque do Pico

Município de Velas

Município de Vila do Porto

Município de Vila Franca do Campo

Municípios do Distrito de Santarém

24 de outubro de 2022

Município de Abrantes

Município de Alcanena

Município de Almeirim

Município de Alpiarça

Município de Benavente

Município do Cartaxo

Município da Chamusca

Município de Constância

Município de Coruche

Município do Entroncamento

Município de Ferreira do Zêzere

Município da Golegã

Município de Mação

Município de Ourém

Município de Rio Maior

Município de Salvaterra de Magos

Município de Santarém

Município do Sardoal

Município de Tomar

Município de Torres Novas

Município de Vila Nova da Barquinha

Municípios do Distrito de Portalegre

16 de dezembro de 2021

Município de Alter do Chão

Município de Arronches

Município de Avis

Município de Campo Maior

Município de Castelo de Vide

Município do Crato

Município de Elvas

Município de Fronteira

Município do Gavião

Município de Marvão

Município de Monforte

Município de Nisa

Município de Ponte de Sôr

Município de Portalegre

Município de Sousel

Municípios do Distrito de Leiria

21 de julho de 2020

Município de Alcobaça

Município de Alvaiázare

Município de Ansião

Município da Batalha

Município do Bombarral

Município das Caldas da Rainha

Município de Castanheira de Pêra

Município de Figueiró dos Vinhos

Município de Leiria

Município da Marinha Grande

Município da Nazaré

Município de Óbidos

Município de Pedrógão Grande

Município de Peniche

Município de Pombal

Município de Porto de Mós

Municípios do Distrito de Faro

2 de abril de 2019

Município de Albufeira

Município de Alcoutim

Município de Aljezur

Município de Castro Marim

Município de Faro

Município de Lagoa

Município de Lagos

Município de Loulé

Município de Monchique

Município de Olhão

Município de Portimão

Município de São Braz de Alportel

Município de Silves

Município de Tavira

Município de Vila do Bispo

Município de Vila Real de Santo António

Municípios do Distrito de Castelo Branco

22 de fevereiro de 2019

Município de Belmonte

Município de Castelo Branco

Município da Covilhã

Município do Fundão

Município de Idanha-a-Nova

Município de Oleiros

Município de Penamacor

Município de Proença-a-Nova

Município da Sertã

Município de Vila de Rei

Município de Vila Velha de Ródão

Municípios do Distrito de Viana do Castelo

3 de maio de 2017

Município de Arcos de Valdevez

Município de Caminha

Município de Melgaço

Município de Monção

Município de Paredes de Coura

Município de Ponte da Barca

Município de Ponte de Lima

Município de Valença

Município de Viana do Castelo

Município de Vila Nova de Cerveira

Municípios do Distrito de Vila Real

3 de abril de 2017

Município de Alijó

Município de Boticas

Município de Chaves

Município de Mesão Frio

Município de Mondim de Basto

Município de Montalegre

Município de Murça

Município de Peso da Régua

Município de Ribeira de Pena

Município de Sabrosa

Município de Santa Marta de Penaguião

Município de Valpaços

Município de Vila Pouca de Aguiar

Município de Vila Real

Municípios do Distrito de Viseu

5 de dezembro de 2016

Município de Armamar

Município de Carregal do Sal

Município de Castro Daire

Município de Cinfães

Município de Lamego

Município de Mangualde

Município de Moimenta da Beira

Município de Mortágua

Município de Nelas

Município de Oliveira de Frades

Município de Penalva do Castelo

Município de Penedono

Município de Resende

Município de Santa Comba Dão

Município de São João da Pesqueira

Município de São Pedro do Sul

Município de Sátão

Município de Tabuaço

Município de Tarouca

Município de Tondela

Município de Vila Nova de Paiva

Município de Viseu

Município de Vouzela

Municípios de Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras e Amadora

20 de maio de 2016

Municípios de Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras e Amadora

Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Baião e Marco de Canaveses

22 de abril de 2016

Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião

Município de Marco de Canaveses

Educação para a Cidadania

Partilhar
Conteúdo