Ir para o conteúdo principal

Protocolos


​​​​​​​​A segurança é uma das componentes da vida em comunidade e do bem comum, e por isso assunto dos e para os cidadãos. Uma sólida educação para a cidadania implica o conhecimento das matérias da segurança.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Defesa Nacional (MDN) celebraram um protocolo de cooperação em 15 novembro de 2012; Com vista a promover a divulgação dos valores e das matérias da segurança e da defesa nacional no ensino básico e secundário, nomeadamente, através da sua introdução no âmbito da educação para a cidadania.

No âmbito do protocolo foi elaborado o “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz (RESDP)”. Aprovado para uso nos Ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário pelo Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, a 29 de agosto de 2014.

Mais recentemente, e no quadro da implementação do RESDP, foram assinados protocolos entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação.

Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação e Ciência

15 de novembro de 2012

Protocolo de Cooperação entre o MDN e o MEC

Municípios do Distrito de Faro

2 de abril de 2019

Município de Albufeira

Município de Alcoutim

Município de Aljezur

Município de Castro Marim

Município de Faro

Município de Lagoa

Município de Lagos

Município de Loulé

Município de Monchique

Município de Olhão

Município de Portimão

Município de São Braz de Alportel

Município de Silves

Município de Tavira

Município de Vila do Bispo

Município de Vila Real de Santo António

Municípios do Distrito de Castelo Branco

22 de fevereiro de 2019

Município de Belmonte

Município de Castelo Branco

Município da Covilhã

Município do Fundão

Município de Oleiros

Município de Penamacor

Município de Proença-a-Nova

Município da Sertã

Município de Vila de Rei

Município de Vila Velha de Ródão

Municípios do Distrito de Viana do Castelo

3 de maio de 2017

Município de Arcos de Valdevez

Município de Caminha

Município de Melgaço

Município de Monção

Município de Paredes de Coura

Município de Ponte da Barca

Município de Ponte de Lima

Município de Valença

Município de Viana do Castelo

Município de Vila Nova de Cerveira

Municípios do Distrito de Vila Real

3 de abril de 2017

Município de Alijó

Município de Boticas

Município de Chaves

Município de Mesão Frio

Município de Montalegre

Município de Murça

Município de Peso da Régua

Município de Ribeira de Pena

Município de Sabrosa

Município de Santa Marta de Penaguião

Município de Valpaços

Município de Vila Pouca de Aguiar

Municípios do Distrito de Viseu

5 de dezembro de 2016

Município de Armamar

Município de Carregal do Sal

Município de Castro Daire

Município de Cinfães

Município de Lamego

Município de Mangualde

Município de Moimenta da Beira

Município de Mortágua

Município de Nelas

Município de Oliveira de Frades

Município de Penalva do Castelo

Município de Penedono

Município de Resende

Município de Santa Comba Dão

Município de São João da Pesqueira

Município de São Pedro do Sul

Município de Sátão

Município de Tabuaço

Município de Tarouca

Município de Tondela

Município de Vila Nova de Paiva

Município de Viseu

Município de Vouzela

Municípios de Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras e Amadora

20 de maio de 2016

Municípios de Lisboa, Sintra, Cascais, Oeiras e Amadora

Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião

22 de abril de 2016

Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Baião

Educação para a Cidadania

Partilhar
Conteúdo